Termos de Uso

Bem-vindo ao VilaControl. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da nossa plataforma de gestão de plantéis. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você aceita integralmente as condições aqui descritas.

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1. Definições Iniciais

Para fins destes termos, definimos:

• Plataforma: O software VilaControl, acessível via web e dispositivos móveis.
• Usuário: A pessoa física ou jurídica que se cadastra e utiliza a plataforma (Criadores).
• Assinatura: O plano contratado (Mensal ou Anual) que libera funcionalidades específicas.

2. Conta e Responsabilidades

Para utilizar o VilaControl, você deve criar uma conta fornecendo dados precisos e completos. Você é o único responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua senha de acesso.
• Todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
• Garantir que os dados inseridos sobre o plantel (genealogia, saúde, etc.) são verídicos.

O VilaControl reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou utilizem a plataforma para fins ilícitos.

3. Planos, Pagamentos e Cancelamento

3.1. Período de Teste (Trial)

Oferecemos um período de teste gratuito de 15 dias. Durante este período, você terá acesso total às funcionalidades do plano escolhido sem cobrança. Após o término, a assinatura será ativada automaticamente, a menos que você cancele antes.

3.2. Cobrança

Os pagamentos são processados de forma recorrente (mensal ou anual) conforme o plano selecionado. Aceitamos cartões de crédito e outros meios indicados no checkout.

3.3. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de controle. O cancelamento interrompe a renovação automática, mas o acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago. Não realizamos reembolsos parciais de períodos não utilizados.

4. Propriedade Intelectual e Dados

4.1. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o software apenas para a gestão do seu plantel. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa do código-fonte do VilaControl.

4.2. Propriedade dos Seus Dados

Os dados do seu plantel são seus. Você detém a propriedade intelectual sobre os registros genealógicos e informações inseridas. O VilaControl atua apenas como operador para armazenamento e processamento desses dados.

5. Disponibilidade e Suporte

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 99,9% do tempo (SLA). No entanto, interrupções podem ocorrer para manutenção ou por motivos de força maior. O suporte técnico é oferecido via e-mail e canais internos, em horário comercial.

6. Limitação de Responsabilidade

O VilaControl é uma ferramenta de auxílio à gestão. Não nos responsabilizamos por:

• Decisões de manejo ou reprodução tomadas com base nos dados da plataforma.
• Perda de lucro ou danos indiretos decorrentes do uso ou inabilidade de uso do sistema.

7. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças na lei ou em nossos serviços. Notificaremos você sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou aviso na plataforma.

8. Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede do VilaControl para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.